Apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos” ou “Termo”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por você ao utilizar o site da Sonhart (“nós” ou “nosso”).

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site, é necessário que você leia completamente este Termo e esteja ciente das regras deste documento e concordando com as mesmas.

1. GLOSSÁRIO

    - Bug: termo utilizado para indicar alguma falha lógica que impede a execução de alguma operação no site.
    - Canais de Atendimento: endereço eletrônico, número de telefone, formulário eletrônico de contato disponibilizados no rodapé do site, em Contato.
    - Conta do Cliente: credencial que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do site, no link “faça login”.
    - Glitches: utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no site.
    - Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.
    - Sonhart: Sonhart Confecções Ltda., CNPJ 85.031.995/0001-00.

2. FUNCIONALIDADE E ACESSO AO SITE

Nosso site coloca à sua disposição uma loja virtual, com toda a facilidade e conveniência da compra online.

Para obter acesso ao conteúdo completo do nosso site e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras, você deve criar uma conta com seus dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das compras.

A cada cliente é permitida a criação de apenas uma conta de acesso e a Sonhart se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer contas de acesso em duplicidade. Ao concluir a sua conta de acesso, você declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de sua total responsabilidade a atualização dos dados informados sempre que houver modificação de nome, endereço, telefone, e-mail ou qualquer outra informação relevante. É de sua responsabilidade o fornecimento de dados corretos, válidos e atualizados.

A Sonhart poderá recusar, suspender ou cancelar uma conta de acesso sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos. A mesma providência será aplicável durante a utilização do site, se for constatado que houve utilização de forma fraudulenta, bem como que tentativa ou violação destes Termos ou quaisquer legislações vigentes.

Você pode navegar pelo site, realizar contato com nossos Canais de Atendimento e, após cadastramento, poderá:

    - Acompanhar seus pedidos e histórico das compras já realizadas;
    - Acompanhar solicitações de trocas, devoluções e vale troca;
    - Editar informações de compras;
  - Editar dados pessoais informados no momento do cadastro, como por exemplo: endereço, telefone, e-mail, etc.;

O acesso ao site da Sonhart é livre para todos, porém algumas funcionalidades podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor. Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

3. RESPONSABILIDADES DA SONHART

O site e suas funcionalidades são exibidos na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Sonhart a:

    a) Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
    b) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que você possa perceber as operações realizadas; e
    c) Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

A Sonhart despende seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. Entretanto, eventualmente, pode ocorrer, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. Caso isso ocorra, a Sonhart fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e de terceiros, dos quais depende para ficar online.

4. SUAS OBRIGAÇÕES 

O acesso à área logada do site é realizado mediante o uso do e-mail e senha, criada diretamente por você conforme os requisitos de segurança indicados pela Sonhart no momento do seu primeiro acesso. Igualmente, a senha é a credencial de acesso ao site sendo ela rigorosamente definida e gerenciada por você.

Você deve manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, você deve proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível.

Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

Você se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e informações do site.

Na incidência de danos ao site ou a terceiros, você se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, podendo este ser a Sonhart ou quaisquer outros terceiros, inclusive aqueles danos cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Sonhart, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-o livre de prejuízos e ônus.

É vedada a utilização de softwares de mineração de dados do site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

As funcionalidades que compõem o site são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços da Sonhart, não conferindo a você nenhum direito sobre o site ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam.

É vedada a revenda de produtos da Sonhart sem a devida autorização e critérios estipulados.

Você está ciente e reconhece que a leitura dos esclarecimentos de promoções, parcerias e programas de afiliados, que são aplicáveis nos limites dos regulamentos específicos disponibilizados no site.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca Sonhart é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia. Exceto se estabelecido em contrário nos Termos, todos os conteúdos, campanhas, imagens, vídeos, fotografias, descrições de produtos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são de propriedade da Sonhart ou licenciadas à Sonhart. O Uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

A Sonhart dispõe de documento específico, denominado Aviso de Privacidade, que regula a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a segurança dos dados coletados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos.

7. SEGURANÇA

A sua segurança é nossa prioridade, por isso só utilizamos as suas informações para prestação dos nossos serviços. Ao comprar pela primeira vez em nosso site, será necessário que você preencha um cadastro. Nas demais compras, precisaremos apenas do seu login (e-mail) e senha. Apenas os seus dados cadastrais ficarão armazenados em nosso sistema como: nome, sexo, telefone, e-mail, CEP, endereço e data de nascimento.

O número de seu cartão de crédito e quaisquer outras informações sobre pagamento não permanecerão armazenados.

Caso você esqueça sua senha, entre na tela de login e clique em “esqueceu sua senha?” para redefini-la.

8. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE 

A Sonhart engaja seus melhores esforços para te informar, atender e proteger. Você é o único responsável pela utilização do site, suas ferramentas e funcionalidades, devendo arcar com os meios necessários para navegar no site, incluindo a posse de equipamento adequado para acesso, bem

como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet.

Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Sonhart não se responsabiliza: 

- Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site.
- Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site.
- Pela sua navegação nos links para serviços de terceiros eventualmente disponibilizados no site, sendo seu dever a leitura completa deste Termos de Uso e Aviso de Privacidade.
- Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
- Pelas atitudes tomadas por você com base, direta ou indiretamente, no site, suas informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e outros.

Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais.

A Sonhart disponibiliza no site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista. 

A Sonhart pode, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) à aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Sonhart recomenda a sua atenta leitura.

As promoções para compras no site serão restritas ao território em que a Sonhart disponibiliza entrega.

Nos casos de trocas, quando autorizadas pelas condições da promoção, ou devoluções de produtos adquiridos no site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

9. OUTRAS DISPOSIÇÕES

Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no site sempre que precisar entrar em contato conosco.

No rodapé do site estão disponibilizados links com informações para sua melhor navegabilidade e experiência com a Sonhart.

Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Sonhart reserva-se o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Caso ocorra atualizações nestes Termos, a Sonhart notificará você pelas ferramentas disponíveis no site ou pelos meios de contato fornecidos em seu cadastro. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação, nem impedirá a Sonhart de exigir estas condições a qualquer tempo.

Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, ao endereço de e-mail informado no seu cadastro, é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site.

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato.

Nossos canais de atendimento são:

https://loja.sonhart.com.br/contacts

e-mail: [email protected]

Telefone: (43) 3379-8500

Última atualização em: 19/08/2021